Seguem as propostas do PSOL São Paulo para a Saúde!
ACABAR COM O “APAGÃO” DA SAÚDE
Não é de se estranhar que a saúde seja apontada pelos paulistanos como o principal problema da cidade. Vivemos um verdadeiro apagão no setor que atinge tanto os mais pobres quanto setores da classe média. O Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo sucateado e entregue para a inciativa privada por meio das Organizações Sociais (OSs).
Não há investimento estrutural na saúde pública. O atual prefeito da cidade, Gilberto Kassab, prometeu construir 3 hospitais até o final de sua gestão e nada foi feito. Além disso, estudo da Rede Nossa São Paulo mostra que 26 dos 96 distritos de São Paulo não possuem leitos hospitalares.
Os impactos da falta de investimentos não se refletem somente na falta de equipamentos públicos, ou na qualidade dos mesmos. Os profissionais da saúde sofrem com a falta de verbas. Salários baixos e falta de plano de carreira digno estão entre os principais problemas. Além disso, faltam trabalhadores, o que faz com que aqueles que estão trabalhando na rede fiquem sobrecarregados. Quando há concurso, fato raro, os salários oferecidos são baixos e não atraem os profissionais que os hospitais tanto precisam.
Paralelamente a saúde está sendo entregue para a iniciativa privada, por meio das Organizações Sociais. A cidade de São Paulo foi a primeira do Brasil a entregar a gestão dos equipamentos públicos de saúde às organizações sociais (OSs), que são entidades mantidas com financiamento estatal, mas gerenciados por instituições do terceiro setor.
A gestão por OSs faz com que o Estado terceirize seu serviço, não investindo diretamente no setor, transferindo a responsabilidade de gestão dos equipamentos públicos para a iniciativa privada. Em 2001, existiam 11 OSs em nosso município, que recebiam R$ 365 milhões da prefeitura e, em 2009, saltamos para 25 hospitais geridos por Oss, com orçamento de R$ 1,891 bilhões. Nada disso reduziu as filas imensas nos serviços públicos ou diminuiu o tempo necessário para atendimento médico e agendamento de exames.
A prática de destinar parte dos leitos dos hospitais públicos para o setor privado (dupla porta) aumenta as filas do SUS e faz com que a população que pode pagar um plano de saúde tenha um serviço de mais qualidade. Para os trabalhadores, as OSs significam o fim dos concursos públicos e contratação de forma terceirizada, que traz uma maior precarização das relações trabalhistas, achatando salários, retirando direitos e enfraquecendo a categoria. Esta política de privatização da saúde interfere diretamente no atendimento integral à saúde de mulher, pois boa parte das OSs são ligadas a entidades religiosas e normalmente acabam impondo ao atendimento de saúde sua crença religiosa, sem cumprir o Plano Nacional de Atendimento Integral à Saúde da Mulher. São milhares de mulheres em São Paulo sem acesso ao pré-natal, educação sexual, contraceptivos e assistência integral à saúde. Isso dificulta também as campanhas de educação sexual e o atendimento humanizado e integral à saúde da mulher, inclusive aos casos de aborto. E dificulta o preparo do profissional de saúde para lidar com demandas específicas de lésbicas, gays e transexuais, acentuando a vulnerabilidade destes setores.
Nossos compromissos:
- Aumento das verbas para a saúde;
- Construção de uma unidade básica de saúde (UBS) a cada dez mil habitantes;
- Construção dos 3 hospitais prometidos pelas últimas gestões;
- Fim progressivo das Organizações Sociais;
- Valorização dos profissionais da saúde com aumento de salários e estabelecimento de um plano de carreira que atraia e mantenha os profissionais na rede;
- Recomposição das equipes multiprofissionais e o fortalecimento do programa Saúde da Família.
Candidato a Vereador - PSoL SP
Facebook: FB.com/frederico.sosnowski
Site PSoL Eleições 2012
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