O PSOL defende a retomada dos 31% do orçamento municipal para investimento exclusivo na manutenção e desenvolvimento do ensino, valorizando os professores e profissionais do magistério, reduzindo o número de alunos por sala de aula e articulando um projeto global de desenvolvimento da educação em Direitos Humanos e pela Diversidade Sexual, aplicando o Plano Municipal de Educação em São Paulo.
Também é preciso aumentar o investimento em creches e educação infantil para suprir o déficit de mais de 175 mil crianças fora da escola, além de ampliar o serviço para atender às famílias nos bairros onde moram e com serviço noturno.
Junto a isso, e na esfera da juventude, é preciso criar condições de amparo e proteção do adolescente/jovem LGBT, capacitação de funcionários dos conselhos tutelares, atendimento psicológico aos que sofreram violência e suas famílias, campanhas contra a discriminação/bullying e programas de incentivo ao estudo, emprego e renda.
Coloco, também, o material que fiz para a divulgação no meio jovem, estudantes e universitários, dizendo como é importante que a prefeitura realize programas de incentivo a qualificação profissional e emprego.
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| Panfleto para estudantes, jovens e universitários. |
Gostaria de comentar que a municipalidade deve se especializar e contratar profissionais qualificados em seu quadro, diminuindo o número que cargos comissionados e terceirizações, e absorvendo os profissionais formados.
Por último, quero reproduzir aqui o programa de governo do PSOL para a Educação na cidade de São Paulo:
GIANNAZI É O CARA DA EDUCAÇÃO!
A maioria dos candidatos sempre diz durante a eleição que educação é prioridade. Após a eleição, no entanto, o discurso não se concretiza na prática e a qualidade de um setor tão importante para o desenvolvimento social continua lastimável. O problema não é só a dedicação que os governantes dedicam ao setor. As razões dos problemas na educação são muito mais profundas e têm a ver com o projeto aplicado em São Paulo e no país nos últimos 30 anos.
O projeto aplicado nesse período responde ao interesse do mercado, transformando a educação em uma mercadoria como outra qualquer. As políticas são pensadas de acordo com estatísticas e metas de produtividade.
Há tempos a educação é arrochada por diversos instrumentos de avaliação do sistema de ensino (Ideb, Idesp, Saresp, provinhas e provões), que orientam a definição das políticas públicas. Tais avaliações apenas demonstram aquilo que todos os que freqüentam as escolas públicas já sabem: ela vai de mal a pior.
Os governantes de plantão tem a resposta na ponta da língua: falta dedicação dos profissionais da educação que estão descompromissados com o ensino e/ou são incompetentes. Nesse cenário a solução é simples: bônus para os professores mais bem avaliados, premiação por mérito. A concorrência do mercado é aplicada diretamente no sistema educacional que passa a ser visto e gerido como uma empresa. Dentro dessa lógica, a racionalização dos custos está à frente da qualidade do ensino. Prova disso são as constantes demissões de professores, que acarretam na superlotação de salas de aula e no congelamento da expansão da rede física.
Para a Frente de Esquerda, a educação não pode ser tratada como uma mercadoria qualquer. Trata-se, portanto, da necessidade de inverter esse discurso transformando a educação numa ferramenta de desenvolvimento sustentável e de emancipação popular primando pela qualidade de ensino e pela valorização dos profissionais.
A lógica de tratar a educação como uma empresa qualquer traz consigo também a dificuldade de ouvir os trabalhadores da educação. A atual gestão municipal de educação não se preocupa em ouvir as demandas daqueles que lidam cotidianamente com os estudantes, os profissionais da educação. Suas demandas raramente são atendidas. Além disso, muitas vezes são tratados com truculência quando apresentam reivindicações. Exemplo disso foi o resultado da última greve dos professores municipais.
A falta de democracia se apresenta também quando políticas públicas são aplicadas sem o necessário diálogo com quem irá aplicar tais políticas. O Estado cria metas, leis e não ouve professores, pais e estudantes que vivem as dificuldades no cotidiano. Isso torna, por muitas vezes, as leis ineficientes, pois são feitas por pessoas que desconhecem as dificuldades concretas da rede de ensino.
Dessa forma, a Frente de Esquerda também defende que os envolvidos no processo educacional façam parte da confecção de políticas para o setor. Os movimentos sociais ligados à educação tem um papel fundamental para a construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade.
A falta de recursos para a educação completa o cenário de destruição do ensino municipal. Carlos Giannazi foi expulso do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2001 por manter a coerência com a sua história de luta em defesa da educação. Ele se negou a votar em um projeto da então prefeita Marta Suplicy, articulado por Fernando Haddad (então na Secretaria de Finanças), que reduziu as verbas para a educação de 31% da arrecadação municipal para 25%. As gestões seguintes de José Serra e Gilberto Kassab mantiveram esse corte. Sem verbas não é possível construir uma educação de qualidade que valorize os profissionais e forneça a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das aulas e atividades extra curriculares.
A candidatura da Frente de Esquerda tem atuação orgânica na rede. Diversos de nossos candidatos atuam na área da educação. Giannazi é um exemplo disso: professor de História e diretor de escola pública municipal, com mestrado em Educação e doutorado em História Econômica pela USP, conhece os problemas que afetam a educação no município. Sua administração terá como prioridade a melhoria na qualidade do ensino, o aumento dos investimentos e a valorização do magistério e dos servidores da área!
Nossos compromissos para educação:
- Fazer valer o direito à educação desde a primeira infância
O déficit oficial de vagas em creches é de 150 mil vagas. Segundo pessoas ligadas a movimentos de educação esse número pode ser ainda maior chegando a 300 mil. A educação das crianças não pode ser tratada como de segunda ordem. Ela é a porta de entrada da criança no sistema educionacional e é fundamental no desenvolvimento das crianças que passam a conviver com outros colegas e vão, dessa forma, começando a construir sua visão de mundo.
Além disso, as mães e pais sofrem com a falta de vagas, pois não têm onde deixar seus filhos pequenos durante o período de trabalho.
Defendemos a duplicação do investimento em creches e educação infantil para suprir o grande déficit na área. Defendemos ainda a ampliação do atendimento às famílias nos bairros onde moram com a introdução de serviço noturno.
- Escola não é lotação!
As salas de aula têm se tornado depósitos de estudantes. Salas superlotadas se tornaram uma prática comum. Isso dificulta o trabalho do professor no acompanhamento do processo de aprendizagem dos alunos. Nestas condições, não é surpresa que o desempenho dos alunos seja tão ruim. Defendemos a redução do número de alunos por professor para até 20 crianças por sala na educação infantil; 25 na fundamental e 35 no ensino médio.
- Educação como direito de todos, jovens e adultos!
O direito à educação pública, gratuita e de qualidade é um dos pilares na constituição de uma sociedade mais democrática e emancipada. Por isso defendemos a abertura de mais salas de educação de jovens e adultos (EJA), e não o fechamento, como tem sido a prática comum. Acreditamos que é preciso incentivar as pessoas a voltar para escola para que isso se torne mais uma ferramenta de intervenção em sua realidade. Educar jovens e adultos também é dar condições para estes participam mais ativamente do destino da cidade.
A educação de jovens e adultos não pode ser de “segunda ordem”; pelo contrário, todos têm direito a uma educação que vise não só a inserção no mercado de trabalho, mas também e sobretudo a plena cidadania, com inserção na vida cultural, no acúmulo científico e tecnológico.
- 31% da arrecadação municipal para a educação e defesa do investimento de 10% do PIB em educação
Os investimentos em manutenção e desenvolvimento do ensino, que hoje são de 25%, são insuficientes para dar condições de funcionamento às escolas municipais. Propomos a volta dos 31% da arrecadação municipal para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Além disso, dentro do orçamento da educação estão inclusos gastos que podem ser alocados em outras secretarias. Essa medida permitirá que ainda mais recursos sejam destinados para a melhoria da educação pública. Além disso, a candidatura da Frente de Esquerda apoia o investimento de 10% do PIB em educação. Nossa militância tem participado ativamente dessa luta com os movimentos sociais e, no Congresso Nacional, os parlamentares do PSOL são defensores intransigentes dessa reivindicação!
- Salários
Em primeiro lugar é preciso valorizar o magistério público, oferecendo condições de vida aos profissionais da educação, com uma política salarial decidida em garantir que, progressivamente, possam ter segurança econômica em optar por uma única jornada de trabalho, exclusiva na rede municipal, e não se desdobrarem em várias escolas, acumulando vínculo com as redes municipal, estadual e particular, o que compromete a saúde e a qualidade do ensino. Como medida imediata, vamos restituir os 25,32% retirados pelo golpe de Paulo Maluf. Basta de desvalorização do magistério e dos servidores da educação!
- Jornada de trabalho
Também é preciso garantir aos professores o tempo necessário para o planejamento das atividades pedagógicas, bem como de sua formação profissional continuada, reduzindo o tempo em sala de aula com educandos, de modo que a cada duas horas com os alunos haja no mínimo uma hora de trabalho pedagógico (1/3 da jornada, até atingir-se 50% do tempo para o trabalho pedagógico).
- Plano de carreira
Defendemos a revisão do atual Plano de Carreira do Magistério, com amplos debates com a categoria, fazendo prevalecer os mecanismos democráticos de decisão, tendo como referência a implantação do piso salarial do DIEESE por uma jornada de 20h. Os governos têm sistematicamente definido e alterado a regulamentação por decreto, sem sequer consultar os trabalhadores.
Candidato a Vereador - PSoL SP
Facebook: FB.com/frederico.sosnowski
Site PSoL Eleições 2012
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