Em Junho, as Propostas do PSoL para a capital foram aprovadas por na Convenção Eleitoral (Podem ser vistas, também, na Ficha de Candidatura Carlos Giannazi.), formam o resultado de diversos Seminários de Programa e que formam o sustentáculo do programa de governo (em finalização). Transcrevo as propostas abaixo:
CHOQUE DE DEMOCRACIA CONTRA A CORRUPÇÃO
O PSOL na prefeitura deve seguir a premissa do “mandar obedecendo”. As mais importantes decisões da cidade devem ser tomadas com ampla participação, fortalecendo os conselhos populares, realizando o planejamento e orçamento participativos, eleições diretas para as subprefeituras e conselhos com efetivo poder de decisão popular. Para combater a corrupção defendemos o fim do elefante branco que é o Tribunal de Contas do Município, audiências públicas com controle social permanente nos órgãos e programas da prefeitura, afastamento imediato dos suspeitos de irregularidades e diminuição drástica dos cargos de confiança com valorização dos funcionários de carreira.
DIREITO À CIDADE PARA TODOS
O PSOL na prefeitura de São Paulo inverterá as prioridades, dando centralidade à periferia. A cidade da Copa do Mundo não será segregada nem caótica e não permitiremos remoções de famílias de suas casas. Nossa cidade deverá ser governada por uma política urbana integradora, implementando o Plano Diretor que garanta direito à cidade a todos, ampliando investimentos em infraestrutura, programas habitacionais e transportes públicos e ocupando imóveis desocupados das áreas centrais com moradia.
DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
Propomo-nos a desenvolver políticas que promovam a universalização da luta pelos direitos humanos sem distinção, levando em consideração a necessidade de um Estado laico e as especificidades de cada grupo social, sobretudo mulheres, a população LGBT, negros, jovens, idosos e pessoas com deficiência, combatendo com políticas públicas específicas toda forma de discriminação no emprego, no atendimento à saúde e na educação.
MEIO AMBIENTE
A cidade de São Paulo, sua economia, seu planejamento e obras são pensados para poucos. A expansão descontrolada da cidade, a privatização dos serviços públicos e a especulação imobiliária levaram, além da privatização da cidade, à degradação do solo urbano e a eliminação das áreas verdes. A opção pelo transporte individual, em detrimento do transporte coletivo e o não reconhecimento da bicicleta como modal regular de transporte aumentam a dispersão dos gases do efeito estufa, além dos engarrafamentos e da impermeabilização do solo que potencializa as trágicas enchentes e deslizamentos de encostas que acontecem todo ano. É necessária uma Reforma Urbana que incorpore uma perspectiva ecológica nos Planos Diretores garantindo que os interesses coletivos, de sustentabilidade, de defesa da humanidade e da vida se sobreponham aos anseios do lucro fácil e da produção da cidade em função do mercado e do consumismo desenfreado e irresponsável.
NOVA POLÍTICA CULTURAL CONTRA A VELHA CULTURA POLÍTICA
A cultura em São Paulo não pode se resumir a um evento de 24h. Nos demais dias do ano o artista sofre com a falta de investimentos na cultura, coerção das grandes indústrias do entretenimento e até mesmo repressão. A gestão Kassab chegou a proibir e prender artistas de rua. O PSOL propõe valorizar e promover a diversidade cultural, democratizando o acesso aos bens culturais e transformando cidadãos em produtores de cultura e comunicação. Apoiamos as rádios comunitárias e buscaremos a universalização do acesso à Internet entre outras formas de democratização da comunicação.
OUTRO MODELO DE TRANSPORTES
Os atrasos, paralisações e a superlotação da CPTM, do metrô e dos ônibus, o caos diário no trânsito, o crescente uso do automóvel e as inaceitáveis e infelizmente recorrentes mortes de ciclistas só demonstram que o sistema de transporte de São Paulo chegou a seu limite. Para mudar, é preciso acabar com a política privatista dos tucanos. Defendemos a mudança da matriz dos transportes, investimento robusto no transporte de massas sobre trilhos, redesenhando a rede metroferroviária para favorecer as periferias, com funcionamento 24 horas por dia, trabalhadores concursados e treinados para bem atender aos usuários/as. As metas de ampliação do sistema de transporte têm que estar combinadas com a conversão da dívida do município para construir dez quilômetros de novas linhas de metrô por ano, trinta quilômetros de novos corredores de ônibus por ano e cinquenta quilômetros de ciclovias. Defendemos a imediata aplicação do bilhete único 24 horas como parte de uma política de subsídios às tarifas rumo à tarifa zero ao mesmo tempo em que se adotam políticas para desestimular o uso do automóvel e reconhecer a bicicleta como modal de transporte regular.
PAGAR A DÍVIDA SOCIAL COM O POVO
O governo do PSOL no município terá como prioridade zero pagar a dívida social histórica com a população de São Paulo, especialmente com sua periferia. Recursos existem. Defendemos a suspensão do pagamento dívida interna do município com a União para promover a auditoria de todos os contratos para acabar com o pagamento extorsivo dos juros e amortizações e renegociando aquilo que não seja ilegal e ilegítimo.
RETORNO DOS 31% PARA A EDUCAÇÃO VOLTAR A FUNCIONAR
Em 2001 a prefeita Marta Suplicy do PT aprovou na Câmara de Vereadores a redução das verbas exclusivas da educação em consonância com projetos anteriores de Maluf e Pitta. Por votar contra esta barbaridade, Giannazi, então vereador, foi expulso do PT A gestão de Serra manteve essa redução. Defendemos a retomada imediata dos 31% da arrecadação de impostos para investimento exclusivo na manutenção e desenvolvimento do ensino, valorizando os professores e profissionais do magistério, reduzindo o número de alunos por sala de aula e articulando um projeto global de desenvolvimento da educação em São Paulo. Duplicaremos o investimento em creches e educação infantil para suprir o déficit de mais de 175 mil crianças fora da escola, além de ampliar o serviço para atender às famílias nos bairros onde moram e com serviço noturno.
SAÚDE PÚBLICA DE VERDADE
Defendemos um programa que resgate o caráter público do SUS com controle social, aumento dos investimentos e serviços de qualidade a quem mais precisa. Também combateremos as terceirizações e privatizações como as OSs complementando municipalização e investindo na recomposição das equipes multiprofissionais.
SEGURANÇA PÚBLICA É INVESTIMENTO SOCIAL
A questão violência em São Paulo não pode ser tratada com política repressiva como fazem prefeitura e governo do Estado. A política do coturno de Alckmin, a militarização das subprefeituras e as ações “higienistas” de Kassab têm se demonstrado um fracasso, funcionando apenas como criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, além de aumentar conflitos urbanos. O PSOL o combate à violência na raiz, investindo em políticas sociais e de geração de emprego, dando à polícia um status cada vez mais civil e à repressão qualificada um caráter preventivo e comunitário, entendendo que a sociedade em movimento é força ativa e necessária das mudanças sociais e da segurança pública.
Bom, como disse, esta é a fundação construída pelo partido. Agora, vamos à segunda pergunta:
- Quantos votos precisa? ... É simples mas tem matemática!
O TRE-SP fez uma espécie de canal sobre as Eleições 2012, explicando diversas coisas, além do nosso conhecido QUOCIENTE ELEITORAL.
Resumindo, o Quociente Eleitoral é o resultado da divisão do total dos votantes pelo total de cadeiras da casa legislativa.
No caso da cidade de São Paulo:
Total de Eleitores (Jun/2012): 8.619.230
Cadeiras na Câmara Municipal: 55
Nas Eleições 2008, tivemos:
Votos Válidos (Nominais e Legenda): 73,26 %
Votos Não Válidos (Brancos, Nulos, Abstenções e Anulados): 26,74 %
Aplicando à quantidade de eleitores 2012:
Votos Válidos (Nominais, Legenda e Coligação): 6.314.308 (73,26 %)
Votos Não Válidos (Brancos, Nulos, Abstenções e Anulados): 2.304.922 (26,74 %)
Portanto a Quociente Eleitoral será: 114.806 votos.
Mais ainda, como critério de distribuição das cadeiras restantes temos os votos totais recebidos por partido dividido pelas cadeiras obtidas na etapa anterior acrescidas de uma cadeira. Assim, se um partido recebeu 10 cadeiras e outro 6, divide-se o total de votos por 11 e 7, respectivamente. O maior resultado terá a próxima cadeira. Repete-se o processo até findar-se a quantidade de cadeiras vagas e só podem participar dessa distribuição os partidos que atingiram o Quociente Eleitoral.
O sistema é injusto, pois o total de Votos Nominais recebidos por alguns candidatos, algumas vezes, os colocam na frente da lista de votos recebidos, mas o partido não recebe votos suficientes para atingir o quociente eleitoral.
Só lembrando.: nas Eleições 2008 o Quociente Eleitoral foi e nenhum candidato conseguiu atingi-lo com Votos Nominais, conforme o gráfico abaixo:
Até
Candidato a Vereador - PSoL SP
Facebook: FB.com/frederico.sosnowski
Site PSoL Eleições 2012
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PS: Se quiserem conhecer as propostas de outros candidatos à prefeitura clique AQUI.
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