O tema CONGESTIONAMENTO é o problema mais partilhado/servido que aflige a cidade! Calma! Vou explicar adiante!
Infelizmente a saúde pública, a falta educação pública, a falta de áreas de lazer e cultura na periferia, a falta de moradia ou de áreas verdes, etc. atingem apenas uma parcela (Grande) da população, não os mais ricos... mas o congestionamento (ou trânsito como dizem.), não! Desde o mais rico até o mais pobre, você, sua família, eu, a minha família, a do prefeito e do empresário, somos impactados pelo congestionamento em algum momento do dia.
Além disso, a crescente extensão dos congestionamentos, seu custo e transtornos levaram São Paulo a ser uma das poucas cidade do mundo com uma rádio especializada em Trânsito... uma vergonha!
Isso evidencia a falta de trato e planejamento com o qual os sequentes governos e legislaturas tem levado a cidade de São Paulo (Faço aqui uma extrapolação para todas as cidades do país por não se atualizarem e ainda crerem em soluções ultrapassadas, incluindo, Curitiba, por não aperfeiçoar sua vocação para transporte.). Os investimentos realizados atualmente por Prefeitura e Estado, muitas vezes são lerdos, inexistentes, equivocados ou obsoletos.
Como exemplo disso citarei a ampliação dos corredores de ônibus, cujo a prefeitura iniciou uma movimentação questionável nos últimos meses e a reforma do leito do corredor Rebouças que terminou com outro valor (Nos mesmos moldes da Nova Marginal que iniciou num valor e logo ficou mais cara - AQUI e AQUI.), mostrando a falta de trato nas especificações da licitação e consequentemente com o dinheiro público.
São Paulo precisa #MUDAR a visão sobre a Mobilidade!
Precisamos deixar claro que Mobilidade, Habitação, Sustentabilidade, Criminalidade, Civilidade e Meio Ambiente no meio urbano tem relação direta com a cidade que queremos e como tratamos ela!
Se quisermos uma cidade mais igual, limpa, sem ruídos e buzinas, sem poluição e com áreas verdes é isso pelo qual devemos lutar e nos mobilizar para mudar. São Paulo, até o momento, vem sido levada sobre a rege do desenvolvimentismo estereotipado, onde a Especulação Imobiliária e o Carro influenciam os investimentos.
Faz-se praticamente tudo pelo rótulo de Cidade Global/Mundial/Internacional/Universal, titulo atribuído apenas a alguns bairros como Jardins e Brooklin, o restante dos distritos continuam desenvolvendo-se de modo "desorganizado" e sem investimentos. Esse pensamento é comum e objeto dos Planos Diretores Estratégicos e das Operações Urbanas... é a cidade para o mercado, enquanto isso a população fica a própria sorte.
Qual a Diferença entre Plano Diretor Participativo e Plano Diretor Estratégico?
O Plano Diretor é o instrumento garantido pelo Estatuto da Cidade (Lei 10257 de 10 de Julho de 2001) para o desenvolvimento e expansão urbana no processo de planejamento municipal, devendo englobar o território do Município como um todo e ser elaborado, fiscalizado e implementado pelo Legislativo e Executivo municipal através de audiências públicas e debates com a participação da População e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, deve haver publicidade quanto aos documentos e informações produzidos além do acesso de qualquer interessado a estes documentos e informações, conforme Capítulo IV, que reproduzo abaixo:
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Art. 43. Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:
I – órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal;
II – debates, audiências e consultas públicas;
III – conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal;
IV – iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
Art. 44. No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4o desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.
Art. 45. Os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas incluirão obrigatória e significativa participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania.
O Plano Diretor da cidade de São Paulo é uma lei de 2002, prevê o planejamento urbano participativo nas decisões. Efetivamente, a divisão dos distritos e subprefeituras, as constantes mudanças e realocações no orçamento, a falta de clareza da legislação e informação para a população, além da falta de empenho e fiscalização do legislativo municipal transformaram o atual plano em um amontoado de diretrizes onde pouco foi implementado (Até esquecido ou escondido.).
Com isso, a prefeitura começou a difundir o planejamento estratégico. Modelo que propõe tratar a cidade sob a lógica mercadológica, vendendo a ideia de uma cidade global, o Plano Diretor Estratégico.
Como principais problemas enfrentados pela população e a cidade, atualmente temos:
1. As audiência públicas ocorrem num mesmo dia e horário, impossibilitando moradores que vivem em distritos compreendidos por duas subprefeituras de frequentarem e opinarem sobre os distritos que habitam;
2. As audiências públicas são pouco divulgadas;
3. O cidadão não tem a possibilidade de escolher em sua plenitude as demandas a serem contempladas pelo orçamento de sua subprefeitura, isto é, a prefeitura transfere o poder ao cidadão de escolher sobre o orçamento de coisas menores como instalação de postes, equipamentos de lazer em praças e escolas, cabendo à prefeitura e aos interesses gerais de quem administra a cidade as decisões sobre o que realmente impacta no distrito;
4. As divisões administrativas da prefeitura não obedecem um padrão , dificultando a ação fiscalizadora do cidadão (exemplo, Divisão da Secretaria da Educação, Subprefeituras, Transportes, etc.);
5. Não há um conselho de bairro que acompanhe, fiscalize, opine e sugira as ações implantadas pela prefeitura e/ou subprefeituras;
6. A constante oferta de CEPACs - Certificado de Potencial Adicional de Construção, estimula a Especulação Imobiliária em regiões já adensadas, além de elevar o custo de vida, matar o Zoneamento e proporcionar a supersaturação do sistema viário (Estoque de potencial construtivo, segundo os distritos do Município, Residencial e Não Residencial);
7. O Adensamento como um fator de favorecimento da especulação ao invés de ser ferramenta de realocação das populações em áreas de risco (encostras e rios), áreas de proteção ambiental, populações em favelas, costiços e situação de rua e da diminuição dos deslocamentos entre moradia e trabalho;
8. O não planejamento de ações que possibilitem a recuperação da área permeável, criação de áreas verdes, aumento da capacidade de vazão de rios e córregos, coleta de esgotos.
Até,
Candidato a Vereador - PSoL SP
Facebook: FB.com/frederico.sosnowski
Site PSoL Eleições 2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário